Atualização – funcionamento dos principais Pontos de desembaraço do Brasil

Setor Plástico

URUGUAIANA/RS

RFB – liberações ocorrendo, com horários reduzidos conforme abaixo e sem atendimento presencial;
a) O horário de liberação de todos os caminhões no Terminal Aduaneiro da BR-290 (Ponte Internacional) passará a ser: das 9h até as 15h de segunda a sábado e de 8h até 14h aos domingos.
b) O horário de liberação de caminhões de exportação no Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana passará a ser: das 9h até as 14h de segunda a sábado.
Mapa – número reduzido de fiscais e sem atendimento aos sábados;
Multilog – ingresso normal de caminhões, mas com restrições de saída para
os veículos de exportação conforme elencado acima.

SÃO BORJA/RS
Ingressos no CUF (Importação/Exportação): Normal;
Liberações RFB: Normal, mas com horários reduzidos conforme abaixo.
O horário de liberação de caminhões de exportação no Centro Unificado de Fronteira – CUF de São Borja passará a ser: das 9h até 14h de segunda a sábado.
Atendimento RFB: Normal;
MAPA: Sem Atendimento Presencial, Regime de Escala e Fiscais do Grupo de Risco ausentes.

CAXIAS DO SUL/RS
Ingressos (Importação/Exportação): Normal;
Liberações RFB: Normal;
Atendimento RFB: Normal;

PORTO MAUÁ/RS
Ingressos (Importação/Exportação): Normal;
Liberações RFB: Normal;
Atendimento RFB: Normal;

SANTANA DO LIVRAMENTO/RS
RFB – Liberações ocorrendo normalmente, mas com atendimento presencial reduzido;
Mapa – Fiscal com atendimento presencial reduzido;
Multilog – Ingresso e liberações normal dos caminhões;

RIO GRANDE/RS
RFB – Fiscais trabalhando sob regime Home Office, tanto para Importação quanto Exportação, há um fiscal de plantão.
Atendimento presencial somente com agendamento e para casos pontuais.
Atendimento ao público: Das 9h às 15h.
pedem que seja evitada a presença na Repartição, mas não estão proibindo.
MAPA ANIMAL/VEGETAL – Protocolo via sistema e vistorias serão realizadas somente pelos fiscais, sem presença do despachante, por pelo menos 20 dias;
Há casos em que estão dispensando vistoria;
EMATER – Somente um profissional trabalhando. Ritmo desacelerado e impactando diretamente nas operações.

EADI NOVO HAMBURGO/RS
RFB – Efetivo reduzido, atendimento somente se solicitado pela fiscalização;
Mapa – Efetivo reduzido, vistorias sendo analisadas caso a caso, podendo haver impactos às operações;
Terminal Eadi Multiarmazéns – Liberações ocorrendo normalmente.

BAGERGS CANOAS/RS
RFB – Efetivo reduzido, atendimento somente se solicitado pela fiscalização;
Mapa – Efetivo reduzido, com impacto direto nas operações. Há fiscais em casa por se enquadrarem no grupo de risco;
Bagergs – Liberações ocorrendo normalmente.

AEROPORTO SALGADO FILHO, POA/RS
RFB – Efetivo reduzido, atendimento somente em caso excepcional;
Mapa – Efetivo reduzido, com impacto direto nas operações.
Bagergs – Liberações ocorrendo normalmente.

CHUÍ/RS
RFB – Liberações ocorrendo normalmente, mas com atendimento presencial reduzido;
Mapa – Fiscais atendimento normal;
Recinto Alfandegado – Ingresso e liberações normal dos caminhões.

JAGUARÃO/RS  
RFB – Liberações ocorrendo somente na parte da tarde,
Mapa Vegetal – Atendimento somente na parte da tarde,
Mapa Animal – Regime de Home Office (por prevenção ao Coronavírus,
pois a fiscal faz parte do grupo de risco). As cargas de origem animal que necessitar de reinspeção, a fiscal analisa a parte
documental e está deferindo a LI, a vistoria física será feita no local de reinspeção. Outros tipos de cargas a Multilog está
registrando fotos e enviando por e-mail para que ela possa analisar e consequentemente deferir a LI.
Aduana Uruguaia: Horário de funcionamento é das 09hs até as 17hs, com liberação das mercadorias apresentadas até as 16hs.
Multilog – Ingresso e liberações normal dos caminhões.

CORUMBA-MS
Ingressos (Importação/Exportação): Normal
Liberações RFB: Normal
Atendimento RFB: Normal.
OBS.:  Aduana Boliviana está trabalhando em horário reduzido das 08:00 às 13:00.

Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul-SC  
RFB – Liberações ocorrendo normalmente, mas sem atendimento presencial.
Mapa – Fiscais com mais de 60 anos (grupo de risco) foram dispensados, trabalho sendo realizado com número reduzido de fiscais,
prazo mínimo para conclusão da análise documental de 72 horas úteis.
Recinto Alfandegados – Funcionando normalmente, alguns terminais trabalhando com equipes reduzidas, muitos fazendo Home Office.

Dionísio Cerqueira -SC
RFB – Liberações ocorrendo normalmente, mas com quadro reduzido de servidores, alguns realocados
na inspetoria.
Mapa – Liberações ocorrendo normalmente.
Recinto Alfandegados – Funcionando normalmente.
Obs: Dia 23/03 e 24/03 – Feriado na Argentina, não terá expediente na AFIP Aduana Argentina.

Foz do Iguaçu  e Curitiba-PR  
RFB – Liberações ocorrendo normalmente, mas sem atendimento presencial;
Mapa – Fiscais trabalhando com servidores reduzidos e sem atendimento presencial;
Recintos Alfandegados – Funcionando normalmente.

PORTO DE PARANAGUÁ (TCP)
RFB – Atendimento apenas via Sistema. Conferências sendo realizadas sem acompanhamento do despachante.
MAPA – Sem atendimento pessoal, conferências sendo realizadas sem acompanhamento do despachante.
TERMINAL – Operando Normalmente com restrições de segurança apenas.
AGÊNCIAS: Expediente reduzido.

EADIS  –  REGIÃO SUDESTE
RFB – Liberações ocorrendo normalmente;
Mapa – Atendimento somente via sistema;
Recinto Alfandegado – Dentro da Normalidade, apenas redução de horário em sua maioria (08:00 às 18:00).

AEROPORTO DE GUARULHOS – SÃO PAULO-SP
RFB – Atendimento somente via sistema, conferência física sem a presença do despachante;
MAPA E ANVISA – Atendimento somente via sistema;
Aeroporto – Operação Normal.

AEROPORTO DE VIRACOPOS – CAMPINAS -SP
RFB – Atendimento somente via sistema,
MAPA E ANVISA – Atendimento somente via sistema.
Aeroporto – Operação Normal,

PORTO DE SANTOS/SP
RFB – Alfândega com as portas fechadas, fiscais atendendo via Sistemas
Conferências Físicas sendo realizadas via Câmera ou por fotos;
MAPA – Sem atendimento presencial, PROTOCOLO APENAS DIGITAL.
As inspeções estão sendo realizadas normalmente, Madeira sem acompanhamento do despachante, LI com a presença do despachante;
TERMINAIS – Terminais operando normalmente

PORTO DO RIO DE JANEIRO/RJ
RFB – Sem atendimento presencial;
MAPA- Sem atendimento presencial;
TERMINAIS – Operando Normalmente.

PORTO DE RECIFE / SUAPE E AEROPORTO
RFB – Sem atendimento presencial;
MAPA- Sem atendimento presencial;
TERMINAL – Operando Normalmente