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Reintegra de 3% passa a valer para setor exportador a partir de outubro, confirma Mantega

Ministro da Fazenda se reuniu com empresários na sede da Fiesp para apresentar medidas em curso para alavancar a indústria

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou na manhã desta segunda-feira (29/09) algumas medidas em curso para impulsionar o setor manufatureiro do país. Entre elas, a antecipação do Reintegra, iniciativa que devolve aos exportadores parte de impostos pagos, para o último trimestre deste ano. A restituição passaria a valer a partir de 2015.

Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, a antecipação do Reintegra, cujo o retorno foi anunciado há semanas por Mantega, para este ano “permite no curto prazo que possamos ser mais assertivos com relação a exportação”.

Mantega reiterou que a pasta ainda trabalha para aperfeiçoar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras, o Reintegra.

“Incluímos novos setores como o de etanol, celulose e açúcar e vamos continuar em breve fazendo novas mudanças. Hoje temos um câmbio melhor e temos também o Reintegra, que dá perspectiva melhor para as empresas”, afirmou o ministro.

Mantega também confirmou a injeção de R$ 200 milhões no Proex Equalização, programa de financiamento às exportações, ainda este ano. O aporte estava sendo avaliado pelo governo até então.

“Fizemos uma suplementação de R$ 175 milhões há mais ou menos 15 dias e agora mais esse volume”, assegurou.

Comissões e burocracia

Também estão sendo criadas duas comissões para avaliar problemas causados pela legislação tributária e questões trabalhistas como a Norma Regulamentadora 12 (NR-12), que prevê a segurança no ambiente de trabalho em máquinas e equipamentos.

“Queremos examinar os problemas estabelecidos pela legislação vigente e evitar que novos surjam. Esse é um grupo vai funciona logo. O setor privado vai levantar quais as principais leis que têm causado dificuldades, controvérsias. Isso é muito importante e dá mais segurança jurídica às operações”, disse Mantega.

O governo também está se esforçando para diminuir a burocracia nas operações de exportação e importação por meio de um portal único de comércio exterior ainda em desenvolvimento, disse o ministro.

“Esse portal vai facilitar a vida de todos e vai unificar todos os órgãos envolvidos no processamento de importação e exportação. Nós temos uma meta final: reduzir o prazo total das operações de importação de 13 para 8 dias e de exportação de 17 para 10 dias”, confirmou.

Avaliação da indústria

Para o presidente da Fiesp, as medidas já em curso apresentadas pelo ministro Mantega – sobretudo a antecipação do Reintegra e a desvalorização do Real sobre o dólar – são boas para o setor e podem ajudar a indústria a escoar o seu acumulado estoque no curto prazo.

“Pedimos para que, dentro da possibilidade, o governo nos propusesse algo a mais para principalmente atender o curto prazo, ou seja, para tentar reduzir os estoques que foram formados na indústria”, afirmou Steinbruch.

Após a reunião, Steinbruch disse que “foi bom e é claro que sempre pode ser melhor. Mas a evolução e a sequência de reuniões vêm sendo muito produtivas”.

Mantega se reuniu com diversas lideranças de empresas esta manhã na Fiesp. Além de Steinbruch, também compôs a mesa principal o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.

Duas semanas antes, no dia 15 de setembro, as entidades haviam se reunido com o ministro da Fazenda. Na ocasião, a principal medida anunciada foi a volta do Reintegra de 3%.

Fonte: FIESP