Drummond Advisors | Como abrir uma empresa nos EUA: principais etapas jurídicas para iniciar seu negócio com segurança 

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Abrir uma empresa nos EUA é o objetivo de muitos empreendedores brasileiros que desejam expandir seus negócios, acessar um mercado consumidor robusto e ter previsibilidade jurídica. No entanto, o processo exige atenção especial a uma série de etapas legais e fiscais que variam conforme o estado, o tipo de empresa e o ramo de atividade. 

Neste guia, reunimos as principais etapas jurídicas para abrir uma empresa nos EUA, com foco em estratégia societária, compliance regulatório e planejamento tributário. Se você deseja empreender com segurança e aproveitar as vantagens do mercado americano, este conteúdo é para você. 

Etapa 1: Definir o tipo societário ideal para o seu negócio 

O primeiro passo é escolher a estrutura jurídica mais adequada, o que impacta diretamente aspectos como tributação, responsabilidade legal, modelo de gestão e até estratégias de captação de recursos. 

Tipos societários mais comuns: 

  • LLC (Limited Liability Company): Estrutura flexível, com proteção de responsabilidade pessoal e opções tributárias variadas. Muito utilizada por startups e pequenos negócios. 
  • Corporation (C-Corp ou S-Corp): Ideal para empresas que desejam captar investimentos, emitir ações e operar com maior formalização. 

🔎 Dica importante: A escolha do tipo societário deve considerar eventuais tratados fiscais entre os EUA e o Brasil, especialmente para investidores estrangeiros não residentes. 

Etapa 2: Escolher o estado ideal para incorporação 

Nos Estados Unidos, a abertura da empresa é feita em nível estadual. Cada estado possui suas próprias regras, custos e benefícios. 

Estados populares entre empreendedores brasileiros: 

  • Delaware: Famoso por sua legislação empresarial moderna e por possuir um tribunal especializado em disputas corporativas (Chancery Court). 
  • Flórida: Atrativa por seus custos acessíveis, presença da comunidade brasileira e logística favorável. 
  • Texas e Nevada: Conhecidos por políticas fiscais vantajosas e baixos custos operacionais. 

🧭 Avalie fatores como localização dos clientes, regime tributário, logística e despesas administrativas para tomar a melhor decisão. 

Etapa 3: Registro da empresa e obtenção do EIN (Employer Identification Number) 

Com o tipo societário e o estado definidos, é hora de registrar a empresa e obter o EIN — número de identificação fiscal da empresa, equivalente ao CNPJ no Brasil. 

Documentos e registros básicos: 

  • Articles of Organization ou Incorporation 
  • Operating Agreement (no caso de LLCs) 
  • Registro junto ao IRS para emissão do EIN 
  • Licenças locais e estaduais, conforme o setor 

💡 Mesmo empresas sem funcionários precisam do EIN para abrir conta bancária, contratar serviços e emitir notas fiscais. 

Etapa 4: Compliance, licenças e obrigações regulatórias 

Para operar regularmente, sua empresa deve atender às exigências legais e fiscais aplicáveis à sua atividade. 

Pontos de atenção: 

  • Licenças comerciais e autorizações específicas por setor (como saúde, alimentação ou construção) 
  • Registros junto a órgãos estaduais e municipais 

🛡️ O não cumprimento dessas obrigações pode resultar em multas ou suspensão das atividades. 

Etapa 5: Planejamento tributário e estrutura financeira 

A tributação nos EUA pode ocorrer em nível federal, estadual e municipal. Por isso, o planejamento fiscal é essencial para evitar riscos e otimizar o negócio. 

Fatores a considerar: 

  • Tributação da LLC como disregarded entity, partnership ou corporation 
  • Impostos sobre vendas (Sales Tax) 
  • Obrigações com o IRS e o estado de registro 
  • Distribuição de lucros para sócios estrangeiros 
  • Aplicação de tratados de bitributação entre EUA e Brasil 

📊 Com apoio especializado, é possível estruturar sua empresa de forma fiscalmente eficiente e segura. 

Etapa 6: Proteção de ativos, contratos e propriedade intelectual 

Para garantir o crescimento sustentável da empresa, é fundamental ter uma base jurídica sólida. 

Boas práticas jurídicas: 

  • Contratos bem elaborados com fornecedores, clientes e parceiros 
  • Registro de marcas, patentes e propriedade intelectual no USPTO 
  • Cláusulas de limitação de responsabilidade e proteção patrimonial 
  • Termos de uso e políticas de privacidade para atuação online 

📑 Uma estrutura contratual robusta fortalece a reputação da empresa e reduz riscos legais. 

✅ Checklist: passos legais para abrir sua empresa nos EUA 

✔️ Escolha do tipo societário 
✔️ Definição do estado de incorporação 
✔️ Registro da empresa e obtenção do EIN 
✔️ Licenças, registros e compliance regulatório 
✔️ Planejamento tributário e estrutura fiscal 
✔️ Proteção legal e contratual 

Perguntas frequentes (FAQ) 

Brasileiro pode abrir empresa nos EUA sem visto? 
Sim. É possível abrir empresa sem ter um visto americano, mas para atuar diretamente no país, é necessário um visto adequado. 

Qual é o melhor estado para abrir empresa nos EUA? 
Depende da estratégia do negócio. Delaware, Flórida e Texas são escolhas comuns, mas a decisão deve considerar fatores como tributação, logística e mercado. 

Preciso ir aos EUA para abrir uma empresa? 
Não necessariamente. Com apoio jurídico, é possível abrir e administrar uma empresa remotamente. 

Qual o tipo societário mais usado por estrangeiros? 
A LLC costuma ser a estrutura mais escolhida por oferecer flexibilidade tributária e proteção patrimonial, mas cada caso deve ser analisado individualmente. 

Pronto para começar sua empresa nos Estados Unidos? 

Se você quer empreender nos EUA com segurança jurídica, fiscal e estratégica, conte com a Drummond Advisors. 

Nossa equipe especializada em consultoria tributária, contábil, legal e imigratória apoia empreendedores brasileiros na internacionalização de seus negócios com tranquilidade e visão de longo prazo. 

📩 Entre em contato conosco pelo chat do site ou pelo e-mail info@drummondadvisors.com

Escrito por Marcos Ferreira, Analista de Conteúdo da Drummond Advisors 

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